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Servidores
do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e de Centros de Formação
suspeitos de participação em esquema fraudulento para obtenção de
carteiras de habilitação são citados pela Justiça para apresentar defesa
prévia à acusação de peculato. A denúncia contra os servidores foi
recebida no último dia 24 pelo juiz Wagner Soares da Costa, que atua na
Vara de Combate as Organizações Criminosas de Belém. Os denunciados têm o
prazo de 10 dias para se manifestarem acerca da acusação, a contar do
recebimento da citação.
Na decisão, o juiz decretou a suspensão do
exercício da função pública dos denunciados, sem prejuízo dos
respectivos salários, com base nos artigos 280 e 319, VI, do Código de
Processo Penal. Ainda no despacho, o juiz mandou oficiar o Detran, sobre
a suspensão dos servidores envolvidos e abertura de procedimento
administrativo em face aos Centros de Formação para posterior
descredenciamento.
Conforme a acusação formulada pela
promotoria de Combate as Oganizações Criminosos, os denunciados, entre
eles funcionários do Detran, fariam parte de um grupo organizado que
funcionava em vários municípios paraenses, onde ofereciam facilidades na
emissão da Carteiras de Habilitação (CNH).
Os servidores denunciados são: Adriano Santa
Brigida Conceição Silva, Bruno Moreira dos Santos Calumby, Carla
Hortência Batista, Carlos Jorge de Almeida, Cenage da Silva Lemes,
Edilson Mamede da Costa Júnior, Edjane Mamede da Costa Santana, Elvis
Nazareno da Silva Miranda, Geziel Smith dos Santos, Iasonete Moreira
Conde, Ilton Cardoso Miranda, Jaime da Silva Ramos, João Francisco Nunes
da Fonseca, José Carlos da Silva, José Maria Soares de Albuquerque,
Leusiane Maria Bastos Rodrigues, Marcicleia Farias Vieira, Maria do
Socorro Brito Silva, Maria José da Costa Nunes, Marilene da Costa Nunes,
Mauro Larrison Siqueira Souza, Odaleia Socorro Palheta, Paulo Roberto
Mileo de Oliveira, Regina Luzia Santos de Souza, Samuel Almeida da Luz,
Vander Prado Machado, Washington Luiz Antunes Nobrega e Willi Marinho
Alves.
(Dol))
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