Na Câmara Municipal de Belém uma
escusa manobra estaria em curso para tentar inviabilizar a possível
candidatura do hoje deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) à
Prefeitura de Belém. Fontes confiáveis dão conta de que alguns
vereadores estão se articulando para rejeitar as contas dos exercícios
em que Edmilson esteve prefeito da capital paraense, entre os anos de
1997 e 2004, apesar do parecer técnico favorável do Tribunal de Contas
dos Municípios (TCM) em todos os anos da gestão de Edmilson. O psolista
denunciou essa ameaça em contundente pronunciamento na tribuna da
Assembléia Legislativa do Pará, nesta terça-feira, 15.
Edmilson lembrou que a suspeita
articulação contra ele, na Câmara de Belém, se deve ao fato do psolista
ser o mais lembrado por amplos segmentos da população da capital como
uma forte opção para a disputa à Prefeitura de Belém. Esse fato é
apontado em pesquisas que o colocam como o pré-candidato com maior
intenção de voto, em percentuais que variam de 38% até quase 50% na
preferência do eleitorado. E o deputado também é unanimidade dentro do
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que confirmará a candidatura
majoritária da legenda no próximo dia 26.
“Custo a crer que alguma força
política concretize tamanha violência. A aprovação das contas pelo TCM
constitui parecer prévio à Câmara Municipal, que pode rejeitá-lo, desde
que de forma fundamentada e séria, por 2/3 de seus membros. Não existe
registro na história de Belém de que tal rejeição tenha ocorrido,
sobretudo quando o parecer técnico recomenda a aprovação”, disse
Edmilson. Ele apresentou cópia da certidão do TCM a todas as bancadas da
Alepa.
“A disputa eleitoral deve ser um
campo democrático para o debate de idéias, projetos, biografias e
realizações. Não pode se transformar num espaço de subversão às regras a
serviço de interesses inconfessáveis. Creio que a maioria dos
vereadores não compactuará com essa manobra, maculando a sua trajetória
como protagonista de um golpe eleitoral. Alerto a sociedade para que
fiscalize os atos do Legislativo Municipal”, conclamou.
Edmilson pede que CPMI investigue contratos da Delta no Pará
O deputado estadual Edmilson
Rodrigues (PSOL) apresentou moção, na Assembléia Legislativa do Pará,
para que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso
Nacional, que apura a teia de corrupção do bicheiro Carlos Cachoeira em
várias esferas do poder público e da iniciativa privada, investigue
também os contratos suspeitos da empresa do contraventor, Delta
Construções S.A, com o governo do Pará. A moção foi protocolada junto à
mesa diretora da Alepa, durante a sessão ordinária desta terça-feira,
15.
A Delta é acusada de possuir
extensa rede de corrupção e tráfico de influência em vários estados da
Federação, com os quais assinou contratos milionários suspeitos de
superfaturamento. “No Pará, a Delta registrou, nos últimos anos, um
notável crescimento na participação de obras e serviços prestados a
diversos níveis de governo, como a locação de veículos para a Polícia
Militar do Estado, ainda durante o governo passado. À época, o contrato
sofreu pesadas críticas de partidos de oposição que suspeitavam de
superfaturamento. Entretanto, já na atual gestão, segundo denúncias
publicadas no blogue da jornalista Ana Célia Pinheiro (A Perereca da
Vizinha), foi firmado novo contrato para o mesmo objeto, porém com
valores superiores aos praticados anteriormente”, destacou Edmilson.
Segundo o blogue, o contrato
assinado anteriormente, era de R$ 20 milhões para dois anos, ou seja, R$
10 milhões por ano. Já o novo contrato da Delta com a PM tinha um valor
inicial de R$ 14 milhões para apenas um ano. Mas um aditivo de preço
de R$ 3,5 milhões, elevou o contrato para R$ 17,6 milhões. Quer dizer: o
novo contrato poderá ficar 70% mais caro que o anterior. Outro problema
é o valor do aluguel desses veículos, o que, na ponta do lápis, deve
sair mais caro do que a compra. Além disso, o governo do Estado
continuou a pagar o contrato anterior, ao mesmo tempo em que também
pagava o novo contrato, o que aconteceu, pelo menos, até março deste
ano.
O caso está sendo investigado
pelo Ministério Público Militar, que abriu procedimento para investigar
os muitos indícios de ilegalidades na transação. “Não podemos admitir
que os cofres públicos sejam lesados, aqui no Pará ou em qualquer
lugar”, criticou Edmilson. A moção será levada ao conhecimento da
bancada do PSOL na Câmara Federal, ao senador Randolfe Rodrigues
(PSOL-AP), ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), à
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), ao Ministério
Público do Estado do Pará (MPE) e à Sociedade Paraense de Defesa dos
Direitos Humanos (SDDH).
Assessoria de Imprensa*
55 91 3213-4282
Jornalista Diplomada Enize Vidigal
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